Política de Trocas e Devoluções 

Na Miely, queremos que você tenha uma experiência incrível desde a compra até o recebimento das peças. Se precisar realizar uma troca ou devolução, fique tranquila! Abaixo explicamos detalhadamente como funciona nosso processo. em toda e qualquer situação:

1. REGRAS GERAIS PARA TROCAS: 

Esta política se aplica a trocas por desejo do cliente (ex: tamanho, cor ou modelo), não sendo obrigatória por lei e sendo oferecida como cortesia da Miely Moda Íntima.

1.1. Prazo e Condição da Troca

Prazo: O cliente tem até 30 (trinta) dias corridos a partir da data de recebimento do produto para solicitar a troca.

Condição da Peça: 

  • Perfeito Estado: O produto deve retornar intacto, sem indícios de uso, lavagem ou qualquer alteração.

  • Ausência de Marcas e Odores: Serão reprovadas peças que apresentem:

    • Odores (como perfume, suor, fumaça ou mau cheiro).

    • Manchas (como maquiagem, base, creme, loção ou sujeira).

    • Pelos ou fios de cabelo.

  • Etiquetas e Lacre de Segurança: A peça deve retornar com a Etiqueta Original da Miely (aquela que vem pendurada na peça) INTACTA e com o Lacre de Segurança (que fixa a calcinha ao conjunto, por exemplo) SEM QUALQUER VIOLAÇÃO OU CORTE, por motivos de saúde pública e o nosso compromisso com as nossas clientes. A remoção de qualquer etiqueta ou a violação do lacre será considerada indício de uso ou de violação da condição original, impedindo a troca.

Controle de Qualidade: Peças que forem reprovadas na análise (por indícios de uso, odores ou manchas) terão a troca negada e não será processado. O item será considerado como uso inadequado e devolvido à cliente, com o custo do frete de reenvio totalmente por sua conta. 

1.2. Como solicitar

Para iniciarmos o processo de troca de forma rápida, siga os passos abaixo:

  • ContatoEntre em contato conosco pelo WhatsApp (clique aqui) ou pelo e-mail [email protected].
  • Dados: Informe o número do seu pedidonome completo e CPF (para validação dos seus dados e do titular da compra).
  • Peça: Informe qual peça deseja trocar.

Prazo de Resposta e Autorização: Nossa equipe tem o prazo de até 48 horas úteis para analisar e responder à sua solicitação, autorizando a troca, garantindo a transparência em nossa comunicação. 

1.3. Custos Logísticos (Frete da Troca) - Responsabilidade do Cliente

Diferentemente da devolução legal (arrependimento ou defeito), os custos de frete para trocas por cortesia são de responsabilidade do cliente:

  • Frete de Retorno (Cliente para Loja): O envio da peça que será trocada para a central da Miely é por conta da cliente (deve ser postado via Correios ou transportadora de sua preferência.)

1.4  Troca e Solução

Após a chegada do produto em nosso centro e a aprovação no Controle de Qualidade, será gerado um Vale-Crédito (CUPOM) no valor proporcional pago pelo produto, para que você possa utilizá-lo na loja e escolher o novo item/tamanho em um novo pedido.

OBS: O valor do crédito gerado será equivalente ao valor pago na compra, descontando cupons e descontos aplicados. Exemplo: se o produto custa R$ 159,90, mas você aplicou cupom de desconto ou usufruiu de qualquer promoção de descontos, por exemplo de 10% e desconto de Pix de 3%, pagando R$ 139,59, este será o valor do crédito gerado para uma nova compra.

1.5. Exclusões da Troca por Cortesia

  • Peças em Promoção: Não realizamos trocas de produtos adquiridos em liquidações ou ações promocionais.

  • Calcinhas Avulsas: Não aceitamos trocas de calcinhas avulsas ou conjuntos de lingerie, por questões de higiene.

1.6. Regras de Uso do Vale-Crédito (Cupom de Troca):

  • Uso Único e Integral: O cupom deve ser utilizado em uma única compra. Ele não pode ser dividido ou reutilizado. Exemplo: se você tem um cupom de R$100,00 e faz uma compra de R$90,00, os R$10,00 restantes não poderão ser usados em outro pedido e o valor será perdido. 

  • Validade: O prazo de validade do cupom é de 90 (noventa) dias corridos a partir da data de emissão. Após esse período, não será possível gerar um novo cupom.

  • Não Cumulativo e Intransferível: O cupom de troca não é cumulativo com outros cupons promocionais e é intransferível para outra pessoa.

 

2.  REGRAS GERAIS PARA DEVOLUÇÃO:

2.1. Prazo para Solicitar e Itens Excluídos 

Você tem até 7 dias corridos após o recebimento do produto para solicitar a devolução legalmente de acordo com que está previsto no Código de Defesa do Consumidor (CDC), no Artigo 49. O prazo começa a contar a partir do dia em que o pedido foi entregue. Caso não realize a solicitação dentro desse período, não será possível realizar a devolução.

Restrições de Higiene: Por determinação legal e visando a proteção à saúde e higiene de nossos clientes (conforme normas sanitárias e o Código de Defesa do Consumidor), a Miely não aceita devolução dos seguintes itens: CALCINHAS AVULSAS e CONJUNTOS DE LINGERIE que apresentem indícios de uso.

Serão Aceitas:

  • Devolução (Arrependimento): Peças sem uso (livre de odores, manchas ou qualquer sinal de uso – ver 2.2), com etiqueta intacta e dentro do prazo de 7 dias corridos após o recebimento do pedido.
  • Garantia (Defeito de Fabricação): Peças que apresentem comprovado Defeito de Fabricação. O prazo para o consumidor reclamar de um defeito de fabricação é determinado pelo Artigo 26 do CDC: Produtos Não Duráveis (Roupas, alimentos, etc.): Prazo legal: 30 dias. (Consultar Seção 3 - DEVOLUÇÃO PRODUTOS COM DEFEITOS DE FABRICAÇÃO).

2.2. Condições Obrigatórias para Devolução por Arrependimento (Sem Indícios de Uso)

Para que a devolução seja aceita, é crucial que o produto esteja em perfeitas condições e retorne sem qualquer sinal de uso ou violação da condição original:

  • Perfeito Estado: O produto deve retornar intacto, sem indícios de uso, lavagem ou qualquer alteração.

  • Ausência de Marcas e Odores: Serão reprovadas peças que apresentem:

    • Odores (como perfume, suor, fumaça ou mau cheiro).

    • Manchas (como maquiagem, base, creme, loção ou sujeira).

    • Pelos ou fios de cabelo.

  • Etiquetas e Lacre de Segurança: A peça deve retornar com a Etiqueta Original da Miely (aquela que vem pendurada na peça) INTACTA e com o Lacre de Segurança (que fixa a calcinha ao conjunto, por exemplo) SEM QUALQUER VIOLAÇÃO OU CORTE, por motivos de saúde pública e o nosso compromisso com as nossas clientes. A remoção de qualquer etiqueta ou a violação do lacre será considerada indício de uso ou de violação da condição original, impedindo a devolução.

Controle de Qualidade: Peças que forem reprovadas na análise (por indícios de uso, odores ou manchas) terão a devolução negada e o reembolso (estorno) não será processado. O item será considerado como uso inadequado e devolvido à cliente, com o custo do frete de reenvio por sua conta.

2.3. Como solicitar

Para iniciarmos o processo de devolução de forma rápida e transparente, conforme exigido pelo Código de Defesa do Consumidor, siga os passos abaixo:

  • Contato: Entre em contato conosco pelo WhatsApp (clique aqui) ou pelo e-mail [email protected].
  • Dados: Informe o número do seu pedido, nome completo e CPF (para validação dos seus dados e do titular da compra).
  • Peça: Informe qual peça deseja devolver.

Prazo de Resposta e Autorização: Nossa equipe tem o prazo de até 48 horas úteis para analisar e responder à sua solicitação, autorizando a devolução ou solicitando informações adicionais, garantindo a transparência em nossa comunicação. 

Postagem da Cliente (Atenção ao Prazo): Caso a devolução seja autorizada, enviaremos uma etiqueta de postagem reversa para você levar aos Correios. Você tem o prazo máximo de 10 dias corridos para postar o produto.

Logística Reversa (Padrão Único): Independentemente do método de envio original (como Motoboy, Sedex ou Frete Grátis), a nossa logística padrão e única para a devolução de produtos à Miely é via Correios (modalidade PAC – Logística Reversa). Esta modalidade é fornecida sem qualquer ônus para o consumidor, conforme estabelece o Parágrafo Único do Artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor. Você receberá a etiqueta de postagem para levar o item à agência mais próxima.

REFORÇO SOBRE PRAZOS: Esse código de logística reversa dos Correios só pode ser gerado uma única vez. O prazo de 7 dias corridos para solicitar e concluir o processo de desistência é inegociável. Caso o cliente não realize a postagem dentro dos 10 dias corridos (prazo de validade do código de postagem nos Correios), a solicitação de devolução será automaticamente encerrada, e a Miely não estará mais legalmente obrigada a aceitar o item, pois o processo não foi finalizado em tempo hábil.

2.4. Processamento do estorno e reembolso integral

  • Prazo de Processamento da Miely: Após o recebimento da sua devolução em nosso escritório e a conclusão do Controle de Qualidade (ver item 2.2), a Miely tem o prazo de 5 a 7 dias úteis para iniciar o processo de reembolso.
  • Valor Integral: O reembolso será feito no valor integral do produto mais o valor do frete original ou proporcional ao item pago na compra, conforme Parágrafo Único do Artigo 49 do CDC.

Métodos de Estorno:

  • Compras com Cartão de Crédito: O estorno é solicitado à operadora do cartão. O prazo de efetivação do reembolso na fatura é de responsabilidade da administradora do cartão e pode ocorrer na fatura atual ou na próxima, dependendo da data de fechamento do seu cartão.

  • Compras com Pix ou Transferência: O reembolso será processado de forma automática para a mesma conta bancária de origem utilizada para realizar o pagamento do pedido. Por ser um sistema automático, o valor será creditado exclusivamente na conta original de débito, não sendo possível alterar a conta de destino ou realizar a transferência para outra conta, mesmo que esta esteja vinculada ao mesmo CPF do titular do pedido. O prazo para o valor aparecer em sua conta é de até 48 horas úteis após a Miely iniciar o processo de estorno.

 

3. REGRAS GERAIS PARA DEVOLUÇÃO PRODUTOS COM DEFEITOS DE FABRICAÇÃO

Na Miely, prezamos pela qualidade e satisfação das nossas clientes. No entanto, se você identificar um defeito de fabricação em alguma peça, temos uma política clara para resolver isso:

3.1. Prazo Legal, Análise e Condição da Peça

O prazo para o consumidor reclamar de um defeito de fabricação (vício aparente) é determinado pelo Artigo 26 do Código de Defesa do Consumidor (CDC):

  • Prazo Legal: 30 (trinta) dias corridos a partir da data de recebimento do produto, pois lingerie/pijamas/roupas é classificada como produto não durável.

  • Condição para Análise: A peça com defeito deve ser devolvida limpa, sem manchas e sem odores para que possa ser manuseada e analisada pelo Controle de Qualidade.

3.1.1. Defeitos de Fabricação Cobertos

A garantia cobre exclusivamente os vícios de qualidade que se manifestam durante o uso normal e adequado da peça dentro do prazo legal de 30 dias corridos após o recebimento do produto. Consideramos defeitos de fabricação:

  • Costuras soltas ou descosturas (desde que não sejam decorrentes de lavagem inadequada ou uso de máquinas de lavar - Ver 3.4).

  • Danos no tecido (como furos ou rasgos) que não sejam causados por impacto, uso ou lavagem incorreta.

  • Problemas estruturais em fechos, colchetes, elásticos ou acabamentos que impeçam o uso.

3.2 Para relatar o defeito e acionar a garantia:

Para iniciarmos o processo de garantia contra defeitos de fabricação de forma rápida e transparente, conforme exigido pelo Código de Defesa do Consumidor, siga os passos abaixo:

  • ContatoEntre em contato conosco pelo WhatsApp (clique aqui) ou pelo e-mail [email protected].
  • Dados: Informe o número do seu pedidonome completo e CPF (para validação dos seus dados e do titular da compra).
  • Peça: Informe qual peça apresentou o defeito de fabricação.

Prazo de Resposta e Autorização: Nossa equipe tem o prazo de até 48 horas úteis para analisar e responder à sua solicitação, autorizando o envio da peça ao nosso escritorio para analise ou solicitando informações adicionais, garantindo a transparência em nossa comunicação. 

3.3 Logística Reversa (Padrão Único - Custo Miely)

  • Envio Padrão: Por se tratar de um Defeito de Fabricação, o custo do envio reverso é de responsabilidade da Miely. Você receberá uma etiqueta de Logística Reversa via Correios (PAC), que é o nosso padrão único, para postagem.

  • Prazo de Postagem: Você tem o prazo máximo de 10 dias corridos para postar o produto após o recebimento da etiqueta.

3.4. Análise e Prazo para Solução (CDC - Art. 18)

Após o recebimento do produto em nosso escritório e a confirmação do defeito de fabricação (em oposição ao Mau Uso), a Miely seguirá o procedimento legal:

  • Prazo de Reparo: A Miely tem o prazo legal de 30 (trinta) dias corridos para sanar o vício (defeito), sendo a tentativa de conserto ou reparo a primeira via de solução para produtos em garantia.

  • Solução Final (Se o Reparo Não For Possível em 30 Dias): Caso o defeito não seja solucionado no prazo de 30 dias, ou se o conserto for inviável, o consumidor poderá optar por uma das seguintes alternativas:

    1. Substituição do produto por outro, novo e em perfeitas condições de uso.

    2. Restituição imediata da quantia paga (Reembolso/Estorno integral).

    3. Abatimento proporcional no preço e geração de um voucher para uma nova compra.

3.5. Exclusão de Garantia (Mau Uso)

A garantia legal não cobre defeitos causados por:

  • Uso inadequado, como desgaste natural ou danos acidentais.

  • Lavagem em desacordo com as instruções da etiqueta (ex: uso de máquina de lavar ou alvejantes).

  • Armazenamento ou conservação incorreta.

3.6 Avaria no Transporte (Recusa no Ato da Entrega)

O risco e a responsabilidade pelo transporte até o momento da entrega final são de total responsabilidade da Miely (fornecedor).

Caso você perceba que o produto está danificado, a embalagem está aberta, molhada ou visivelmente violada no momento em que o entregador estiver presente:

  1. Você deve RECUSAR O RECEBIMENTO imediatamente, registrando o motivo no verso da Nota Fiscal ou no comprovante de entrega (ex: "Embalagem violada").

  2. Entre em contato com a Miely por e-mail ou WhatsApp em até 24 horas após a recusa, informando o ocorrido.

  3. Após a recusa, a Miely providenciará o envio de um novo produto o mais rápido possível, após a confirmação do retorno da encomenda avariada pela transportadora.

Importante: Se o cliente aceitar o recebimento da embalagem visivelmente avariada ou violada, o processo de garantia de avaria no transporte poderá ser dificultado.

 

4. REGRAS GERIAS PARA ENDEREÇO INCOMPLETO OU INCORRETO

Na Miely, reforçamos a importância de verificar com atenção os dados informados no momento da compra. Se o pedido for devolvido devido a endereço incorreto, incompleto ou destinatário ausente, o custo do reenvio será de total responsabilidade da cliente.

Como funciona: Se o pedido retornar ao nosso centro de distribuição, entraremos em contato para que você informe o novo endereço e pague o frete de reenvio. Caso opte pela devolução e estorno da compra, o valor do frete será descontado integralmente, mesmo em pedidos que tenham se beneficiado de frete grátis no envio original.

Por favor, confira com cuidado todos os detalhes do seu endereço de entrega antes de concluir a compra. Isso garantirá que sua encomenda chegue até você sem complicações! Se houver qualquer dúvida, estamos disponíveis para ajudar!

 

5. CONSIDERAÇÕES FINAIS E TRANSPARÊNCIA

A Miely valoriza imensamente a sua confiança e dedica-se a garantir uma experiência de compra positiva e transparente, desde a escolha das peças até a solução de qualquer eventualidade. Toda a nossa política foi elaborada com o máximo respeito aos seus direitos.

Se houver qualquer dúvida sobre os processos, prazos ou regras aqui estabelecidas, não hesite em nos contatar através do e-mail ou WhatsApp antes de realizar sua compra.

Consulte seus Direitos: Para total transparência e para que você possa consultar o texto na íntegra dos seus direitos como consumidora, disponibilizamos o link oficial do Código de Defesa do Consumidor (CDC): Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90): Clique aqui e confira.