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Trocas e Devoluções

Política de Trocas e Devoluções 

Na Miely, queremos que você tenha uma experiência incrível desde a escolha até o momento de vestir suas peças. Se precisar realizar uma troca ou devolução, fique tranquila! Abaixo explicamos detalhadamente como funciona todo o nosso processo, estruturado com total transparência e respeito ao Código de Defesa do Consumidor (CDC).

 

1. REGRAS GERAIS DE QUALIDADE E HIGIENE (TROCAS E DEVOLUÇÕES)

Para garantir a segurança, higiene e o padrão sanitário de todas as nossas clientes, bem como a proteção da saúde pública, todas as solicitações passam pelo nosso Controle de Qualidade e devem cumprir rigorosamente as condições abaixo:

  • Estado da Peça: O produto deve retornar intacto, sem qualquer indício de uso, alteração ou lavagem.
  • Ausência de Marcas e Odores: Serão reprovadas peças que apresentem odores (como perfume, suor, fumaça ou cosméticos), manchas (maquiagem, cremes ou desodorante), pelos ou fios de cabelo.

  • Logística Reversa (Padrão Único): Independentemente do método de envio original (como Motoboy, Sedex ou Frete Grátis), a nossa logística padrão e única para a devolução de produtos à Miely é via Correios (modalidade PAC – Logística Reversa). Esta modalidade é fornecida sem qualquer ônus para o consumidor, conforme estabelece o Parágrafo Único do Artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor. Você receberá a etiqueta de postagem para levar o item à agência mais próxima.

  • Etiqueta Original e Lacre de Segurança Intactos: A Etiqueta Original da Miely (pendurada na peça) deve estar fixada e INTACTA. O Lacre de Segurança (que une as peças ou fixa a calcinha ao conjunto) deve estar SEM QUALQUER VIOLAÇÃO OU CORTE.
  • Devolução Integral de Conjuntos de Lingerie e Kits: Em caso de troca ou devolução por arrependimento de conjuntos (ex: sutiã + calcinha, ou sutiã + calcinha + cinta-liga) ou kits promocionais, as peças devem ser devolvidas em sua totalidade. Não realizamos a aceitação ou troca parcial de componentes/peças isoladas pertencentes a um mesmo conjunto.

Importante: A remoção da etiqueta original ou o corte/violação do lacre plásticos serão considerados indícios definitivos de uso e violação sanitária, inviabilizando a troca ou a devolução por arrependimento.

Reprovação no Controle de Qualidade: Caso o item seja enviado em desacordo com as regras acima, a troca ou devolução será negada. O item será considerado como uso inadequado e devolvido à cliente, com o custo do frete de reenvio totalmente por sua conta.  

 

2. INALTERABILIDADE DA MODALIDADE SOLICITADA:

  • Irreversibilidade do Processo: Uma vez finalizada a solicitação no portal (seja para Troca ou para Devolução/Estorno), não é possível alterar a modalidade do processo após o encerramento do prazo legal.

  • Alterações Dentro do Prazo Legal (Até 7 dias corridos): Caso o cliente tenha solicitado uma "Troca", mas desista e opte pela "Devolução/Estorno" em dinheiro, a mudança só será permitida se ainda estiver dentro do prazo de 7 (sete) dias corridos a contar da data de recebimento do produto. Nesses casos, o cliente deverá cancelar ou refazer a solicitação no portal dentro do prazo limite.

  • Após o Prazo Legal (A partir do 8º dia): Ultrapassado o prazo de 7 dias corridos do recebimento original, não é possível reverter ou converter uma solicitação de "Troca" em "Devolução com Estorno". O processo seguirá estritamente como emissão de Vale-Crédito/Voucher para novas compras no site.

 

3. POLÍTICA DE TROCAS (TROCA POR TAMANHO, COR OU MODELO)

A troca por gosto ou tamanho é uma cortesia oferecida pela Miely Moda Íntima. Sobre o prazo para solicitação: O cliente tem até 7 (sete) dias corridos a partir da data de recebimento do produto para solicitar a troca.

3.1. Como Funciona o Processo (Troca = Voucher no Site)

Para garantir sua total liberdade de escolha, não realizamos troca direta de peças enviadas pelo correio. O processo ocorre via Vale-Crédito (Cupom):

  1. Solicitação Exclusiva no Portal: Acesse nosso portal exclusivo de trocas mielymodaintima.troque.app.br em até 7 (sete) dias corridos após o recebimento do pedido. Informe o número do pedido e seu e-mail/CPF para iniciar. (Importante: o portal é o único canal oficial para registro e abertura da solicitação).

  2. Envio da Peça: Ao finalizar a solicitação no portal, você receberá a autorização com a logística reversa sem custo para enviar o produto de volta para a Miely.

    • Sobre o Prazo para Postagem: Esse código de logística reversa dos Correios só pode ser gerado uma única vez. O prazo de 7 dias corridos para solicitar e concluir o processo de desistência é inegociável. Caso o cliente não realize a postagem dentro dos 7 dias corridos (prazo de validade do código de postagem nos Correios), a solicitação de troca será automaticamente encerrada, e a Miely não estará mais legalmente obrigada a aceitar o item, pois o processo não foi finalizado em tempo hábil.

  3. Análise de Qualidade: Em até 2 (dois) dias úteis após a chegada do pacote em nosso escritório, nossa equipe fará a conferência.

  4. Emissão do Cupom: Aprovada a análise, enviaremos para o seu e-mail um Cupom de Desconto (Vale-Crédito) no valor pago pelas peças devolvidas.

  5. Nova Compra: Você acessa o nosso site (www.mielymodaintima.com.br) e realiza um novo pedido com a peça, cor ou tamanho que desejar, inserindo o cupom no campo "Cupom de Desconto" na etapa de pagamento.

3.1.1. Inalterabilidade do Tipo de Solicitação e Prazo Legal:

A modalidade da solicitação (Troca por Cupom ou Devolução por Estorno) é definida na abertura do processo e deve cumprir rigorosamente o prazo de 7 (sete) dias corridos contados a partir do recebimento do pedido original. Não realizamos a conversão de solicitações de troca (vale-crédito) em devolução com estorno em dinheiro, caso a manifestação por cancelamento/reembolso não tenha sido expressa dentro do prazo legal dos 7 dias corridos da entrega do pedido.

3.2. Regras e Validade do Vale-Crédito (Cupom de Troca)

  • Valor do Crédito: O valor gerado será exatamente equivalente ao valor efetivamente pago pelas peças devolvidas na compra original (descontando cupons promocionais ou descontos de Pix/ações aplicados).

  • Frete do Novo Pedido: O voucher de troca cobre exclusivamente o valor efetivamente pago pelas peças devolvidas. O valor do frete para o envio do novo pedido ao utilizar o voucher no site fica a cargo da cliente. 

  • Validade: O cupom possui validade de 1 (um) ano a partir da data de emissão.

  • Flexibilidade no Carrinho: O cupom pode ser usado para comprar o mesmo modelo em outro tamanho ou qualquer outro item do site. Você também pode adicionar mais peças no carrinho se quiser aproveitar o envio.

  • Uso Único: O cupom deve ser utilizado integralmente em um único pedido. Ele não pode ser dividido ou reutilizado. Exemplo: se você tem um cupom de R$100,00 e faz uma compra de R$90,00, os R$10,00 restantes não poderão ser usados em outro pedido e o valor será perdido. 

  • Não Cumulativo e Intransferível: O cupom de troca é vinculado ao seu cadastro e não pode ser somado a outras promoções vigentes ou cupons promocionais simultâneos.

  • Devolução de Pedidos Realizados com Cupom de Troca (Vale-Crédito):

    Caso o consumidor utilize um Cupom de Troca (Vale-Crédito) para realizar um novo pedido no site e, posteriormente, solicite a devolução por arrependimento dessa nova compra dentro do prazo legal de 7 (sete) dias corridos:

    • Reativação do Crédito: O valor referente ao Cupom de Troca utilizado no pedido será devolvido exclusivamente na forma de reativação do saldo em Vale-Crédito (novo cupom) para uso no site, respeitando a modalidade de cortesia da escolha original.

    • Estorno Financeiro: O estorno em dinheiro, PIX ou estorno na fatura do cartão de crédito será aplicado estritamente e exclusivamente sobre o valor complementar (diferença) efetivamente pago em dinheiro/cartão/PIX pelo cliente no ato do novo checkout.

3.3. Exclusões de Troca por Cortesia

  • Peças em Liquidação/Ações Especiais (Ex: Black Friday, Aniversário da Marca): Produtos adquiridos em liquidações extraordinárias não possuem opção de troca por cortesia (apenas devolução por arrependimento/estorno conforme prevê a lei).

 

4. POLÍTICA DE DEVOLUÇÃO POR ARREPENDIMENTO (DEVOLUÇÃO = ESTORNO)

Conforme prevê o Artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor (CDC), você tem até 7 (sete) dias corridos, contados a partir da data de entrega do pedido, para solicitar o cancelamento e a devolução por arrependimento com estorno integral.

4.1. Como Solicitar e Prazos

  1. Solicitação Exclusiva no Portal (até 7 dias): Acesse nosso portal exclusivo de devoluções mielymodaintima.troque.app.br em até 7 (sete) dias corridos após a entrega do pedido. Informe o número do pedido e seu e-mail/CPF, selecione os itens que deseja devolver e o motivo. Caso não realize a solicitação no portal dentro desse período, não será possível realizar a devolução. (Importante: o portal é o único canal oficial para o registro da sua solicitação).

  2. Código de Postagem Reversa: Após a conclusão no sistema, você receberá automaticamente por e-mail a autorização de postagem gratuita nos Correios (PAC - Logística Reversa).

  3. Prazo Imediato de Postagem: A caixa deve ser postada nos Correios em até 7 (sete) dias corridos após o recebimento da etiqueta/código.

    • Atenção: O código de postagem possui validade e só é gerado uma única vez. Caso a postagem não ocorra dentro do prazo legal de 7 dias, a solicitação de devolução será encerrada definitivamente, e a Miely não estará mais legalmente obrigada a aceitar o item, pois o processo não foi finalizado em tempo hábil.

  4. Análise de Qualidade: O item passará pela vistoria técnica (sem indícios de uso, com etiquetas e lacres intactos) em até 2 dias úteis após a chegada.

4.2. Recálculo de Benefícios e Brindes na Devolução

  • Devolução de Brindes: Se a sua compra original atingiu o valor mínimo para ganhar um brinde promocional e a devolução parcial do pedido fizer o valor total mantido ficar abaixo dessa margem, o brinde deve ser devolvido na caixa. Caso não seja enviado, o valor do brinde será descontado do estorno final.

  • Recálculo de Cupons e Frete Grátis: Caso a devolução seja parcial e altere as condições do pedido original (como valor mínimo para Frete Grátis ou Cupom de Primeira Compra), os benefícios serão recalculados sobre as peças efetivamente mantidas pela cliente.

4.3. Processamento do estorno e reembolso integral

  • Prazo de Processamento da Miely: Após o recebimento da sua devolução em nosso escritório e a conclusão do Controle de Qualidade, a Miely tem o prazo de 5 a 7 dias úteis para iniciar o processo de reembolso.
  • Valor Integral: O reembolso será feito no valor integral do produto mais o valor do frete original ou proporcional ao item pago na compra, conforme Parágrafo Único do Artigo 49 do CDC.

  • Devolução de Pedidos Realizados com Cupom de Troca (Vale-Crédito):

    Caso o consumidor utilize um Cupom de Troca (Vale-Crédito) para realizar um novo pedido no site e, posteriormente, solicite a devolução por arrependimento dessa nova compra dentro do prazo legal de 7 (sete) dias corridos:

    • Reativação do Crédito: O valor referente ao Cupom de Troca utilizado no pedido será devolvido exclusivamente na forma de reativação do saldo em Vale-Crédito (novo cupom) para uso no site, respeitando a modalidade de cortesia da escolha original.

    • Estorno Financeiro: O estorno em dinheiro, PIX ou estorno na fatura do cartão de crédito será aplicado estritamente e exclusivamente sobre o valor complementar (diferença) efetivamente pago em dinheiro/cartão/PIX pelo cliente no ato do novo checkout.

Métodos de Estorno:

  • Compras com Cartão de Crédito: O estorno é solicitado à operadora do cartão. O prazo de efetivação do reembolso na fatura é de responsabilidade da administradora do cartão e pode ocorrer na fatura atual ou na próxima, dependendo da data de fechamento do seu cartão.
  • Compras com Pix ou Transferência: O reembolso será processado de forma automática para a mesma conta bancária de origem utilizada para realizar o pagamento do pedido. Por ser um sistema automático, o valor será creditado exclusivamente na conta original de débito, não sendo possível alterar a conta de destino ou realizar a transferência para outra conta, mesmo que esta esteja vinculada ao mesmo CPF do titular do pedido. O prazo para o valor aparecer em sua conta é de até 48 horas úteis após a Miely iniciar o processo de estorno.

 

5. GARANTIA POR DEFEITO DE FABRICAÇÃO

Na Miely, prezamos pela qualidade e satisfação das nossas clientes. No entanto, se você identificar um defeito de fabricação em alguma peça, temos uma política clara para resolver isso:

5.1. Prazo Legal, Análise e Condição da Peça

O prazo para o consumidor reclamar de um defeito de fabricação (vício aparente) é determinado pelo Artigo 26 do Código de Defesa do Consumidor (CDC):

  • Prazo Legal: 30 (trinta) dias corridos a partir da data de recebimento do produto, pois lingerie/pijamas/roupas é classificada como produto não durável.
  • Condição para Análise: A peça com defeito deve ser devolvida limpa, sem manchas e sem odores para que possa ser manuseada e analisada pelo Controle de Qualidade.

5.1.1. Defeitos de Fabricação Cobertos

A garantia cobre exclusivamente os vícios de qualidade que se manifestam durante o uso normal e adequado da peça dentro do prazo legal de 30 dias corridos após o recebimento do produto. Consideramos defeitos de fabricação:

  • Costuras soltas ou descosturas (desde que não sejam decorrentes de lavagem inadequada ou uso de máquinas de lavar - Ver 4.5).
  • Danos no tecido (como furos ou rasgos) que não sejam causados por impacto, uso ou lavagem incorreta.
  • Problemas estruturais em fechos, colchetes, elásticos ou acabamentos que impeçam o uso.

5.2 Para relatar o defeito e acionar a garantia:

Para iniciarmos o processo de garantia contra defeitos de fabricação de forma rápida e transparente, conforme exigido pelo Código de Defesa do Consumidor, siga os passos abaixo:

  • Contato: Entre em contato conosco pelo WhatsApp (clique aqui) ou pelo e-mail [email protected].
  • Dados: Informe o número do seu pedido, nome completo e CPF (para validação dos seus dados e do titular da compra).
  • Peça: Informe qual peça apresentou o defeito de fabricação.

Prazo de Resposta e Autorização: Nossa equipe tem o prazo de até 48 horas úteis para analisar e responder à sua solicitação, autorizando o envio da peça ao nosso escritório para analise ou solicitando informações adicionais, garantindo a transparência em nossa comunicação. 

5.3 Logística Reversa (Padrão Único - Custo Miely)

  • Envio Padrão: Por se tratar de um Defeito de Fabricação, o custo do envio reverso é de responsabilidade da Miely. Você receberá uma etiqueta de Logística Reversa via Correios (PAC), que é o nosso padrão único, para postagem.
  • Prazo de Postagem: Você tem o prazo máximo de 7 dias corridos para postar o produto após o recebimento da etiqueta.

5.4. Análise e Prazo para Solução (CDC - Art. 18)

Após o recebimento do produto em nosso escritório e a confirmação do defeito de fabricação (em oposição ao Mau Uso), a Miely seguirá o procedimento legal:

  • Prazo de Reparo: A Miely tem o prazo legal de 30 (trinta) dias corridos para sanar o vício (defeito), sendo a tentativa de conserto ou reparo a primeira via de solução para produtos em garantia.
  • Solução Final (Se o Reparo Não For Possível em 30 Dias): Caso o defeito não seja solucionado no prazo de 30 dias, ou se o conserto for inviável, o consumidor poderá optar por uma das seguintes alternativas:
    1. Substituição do produto por outro, novo e em perfeitas condições de uso.
    2. Restituição imediata da quantia paga (Reembolso/Estorno integral).
    3. Abatimento proporcional no preço e geração de um voucher para uma nova compra.

5.5. Exclusão de Garantia (Mau Uso)

A garantia legal não cobre defeitos causados por:

  • Uso inadequado, como desgaste natural ou danos acidentais.
  • Lavagem em desacordo com as instruções da etiqueta (ex: uso de máquina de lavar ou alvejantes).
  • Armazenamento ou conservação incorreta.

5.6 Avaria no Transporte (Recusa no Ato da Entrega)

O risco e a responsabilidade pelo transporte até o momento da entrega final são de total responsabilidade da Miely (fornecedor).

Caso você perceba que o produto está danificado, a embalagem está aberta, molhada ou visivelmente violada no momento em que o entregador estiver presente:

  1. Você deve RECUSAR O RECEBIMENTO imediatamente, registrando o motivo no verso da Nota Fiscal ou no comprovante de entrega (ex: "Embalagem violada").
  2. Entre em contato com a Miely por e-mail ou WhatsApp em até 24 horas após a recusa, informando o ocorrido.
  3. Após a recusa, a Miely providenciará o envio de um novo produto o mais rápido possível, após a confirmação do retorno da encomenda avariada pela transportadora.

Importante: Se o cliente aceitar o recebimento da embalagem visivelmente avariada ou violada, o processo de garantia de avaria no transporte poderá ser dificultado.

 

6. ENDEREÇO INCOMPLETO, INCORRETO OU DESTINATÁRIO AUSENTE

Na Miely, reforçamos a importância de verificar com atenção os dados informados no momento do checkout. O preenchimento do endereço é de responsabilidade exclusiva do comprador. Se o pedido for devolvido à nossa central devido a endereço incorreto, incompleto, CEP errado ou após as tentativas de entrega sem sucesso da transportadora (destinatário ausente), o custo do frete para o reenvio será de total responsabilidade da cliente.

  • Em caso de Cancelamento: Caso o pedido retorne por erro de preenchimento da cliente e esta opte pelo cancelamento definitivo da compra, o valor do frete de envio original será descontado integralmente do estorno (inclusive em pedidos que originalmente se beneficiaram de ações de frete grátis), visto que o serviço de transporte foi contratado e executado em sua totalidade até o local informado.

Por favor, confira com cuidado todos os detalhes do seu endereço de entrega antes de concluir a compra. Isso garantirá que sua encomenda chegue até você sem complicações! Se houver qualquer dúvida, estamos disponíveis para ajudar!

 

7. CONSIDERAÇÕES FINAIS E TRANSPARÊNCIA

A Miely valoriza imensamente a sua confiança e dedica-se a garantir uma experiência de compra positiva e transparente, desde a escolha das peças até a solução de qualquer eventualidade. Toda a nossa política foi elaborada com o máximo respeito aos seus direitos.

Se houver qualquer dúvida sobre os processos, prazos ou regras aqui estabelecidas, não hesite em nos contatar através do e-mail ou WhatsApp antes de realizar sua compra.

Consulte seus Direitos: Para total transparência e para que você possa consultar o texto na íntegra dos seus direitos como consumidora, disponibilizamos o link oficial do Código de Defesa do Consumidor (CDC): Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90): Clique aqui e confira.