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Trocas e Devoluções

Política de Trocas e Devoluções 

Na Miely, queremos que você tenha uma experiência incrível desde a compra até o recebimento das peças. Se precisar realizar uma troca ou devolução, fique tranquila! Abaixo explicamos detalhadamente como funciona nosso processo. em toda e qualquer situação:

1. REGRAS GERAIS PARA TROCAS: 

Esta política se aplica a trocas por desejo do cliente (ex: tamanho, cor ou modelo), não sendo obrigatória por lei e sendo oferecida como cortesia da Miely Moda Íntima.

1.1. Prazo e Condição da Troca

Prazo: O cliente tem até 7 (sete) dias corridos a partir da data de recebimento do produto para solicitar a troca.

Condição da Peça: 

  • Perfeito Estado: O produto deve retornar intacto, sem indícios de uso, lavagem ou qualquer alteração.

  • Ausência de Marcas e Odores: Serão reprovadas peças que apresentem:

    • Odores (como perfume, suor, fumaça ou mau cheiro).

    • Manchas (como maquiagem, base, creme, loção ou sujeira).

    • Pelos ou fios de cabelo.

  • Etiquetas e Lacre de Segurança: A peça deve retornar com a Etiqueta Original da Miely (aquela que vem pendurada na peça) INTACTA e com o Lacre de Segurança (que fixa a calcinha ao conjunto, por exemplo) SEM QUALQUER VIOLAÇÃO OU CORTE, por motivos de saúde pública e o nosso compromisso com as nossas clientes. A remoção de qualquer etiqueta ou a violação do lacre será considerada indício de uso ou de violação da condição original, impedindo a troca.

Controle de Qualidade: Peças que forem reprovadas na análise (por indícios de uso, odores ou manchas) terão a troca negada e não será processado. O item será considerado como uso inadequado e devolvido à cliente, com o custo do frete de reenvio totalmente por sua conta. 

1.2. Como solicitar

Para iniciarmos o processo de troca de forma rápida, siga os passos abaixo:

  • Contato: Entre em contato conosco pelo WhatsApp (clique aqui) ou pelo e-mail [email protected].
  • Dados: Informe o número do seu pedido, nome completo e CPF (para validação dos seus dados e do titular da compra).
  • Peça: Informe qual peça deseja trocar.

Prazo de Resposta e Autorização: Nossa equipe tem o prazo de até 48 horas úteis para analisar e responder à sua solicitação, autorizando a troca, garantindo a transparência em nossa comunicação. 

1.3. Custos Logísticos (Frete da Troca) - Responsabilidade do Cliente

Diferentemente da devolução legal (arrependimento ou defeito), os custos de frete para trocas por cortesia são de responsabilidade do cliente:

  • Frete de Retorno (Cliente para Loja): O envio da peça que será trocada para a central da Miely é por conta da cliente (deve ser postado via Correios ou transportadora de sua preferência.)

1.4  Troca e Solução

Após a chegada do produto em nosso centro e a aprovação no Controle de Qualidade, será gerado um Vale-Crédito (CUPOM) no valor proporcional pago pelo produto, para que você possa utilizá-lo na loja e escolher o novo item/tamanho em um novo pedido.

OBS: O valor do crédito gerado será equivalente ao valor pago na compra, descontando cupons e descontos aplicados. Exemplo: se o produto custa R$ 159,90, mas você aplicou cupom de desconto ou usufruiu de qualquer promoção de descontos, por exemplo de 10% e desconto de Pix de 3%, pagando R$ 139,59, este será o valor do crédito gerado para uma nova compra.

1.5. Exclusões da Troca por Cortesia

  • 1.5. Exclusões da Troca por Cortesia (Tamanho, Cor ou Modelo):

    • Peças em Promoção: Não realizamos trocas por cortesia de produtos adquiridos em liquidações, bazares ou ações promocionais.

    • Lingeries e Calcinhas: Por questões rigorosas de saúde pública e higiene, não realizamos trocas por cortesia (motivos de tamanho ou gosto) de calcinhas avulsas ou conjuntos de lingerie. Apenas realizaremos a troca caso o produto apresente defeito de fabricação (ver Seção 3).

1.6. Regras de Uso do Vale-Crédito (Cupom de Troca):

  • Uso Único e Integral: O cupom deve ser utilizado em uma única compra. Ele não pode ser dividido ou reutilizado. Exemplo: se você tem um cupom de R$100,00 e faz uma compra de R$90,00, os R$10,00 restantes não poderão ser usados em outro pedido e o valor será perdido. 

  • Validade: O prazo de validade do cupom é de 90 (noventa) dias corridos a partir da data de emissão. Após esse período, não será possível gerar um novo cupom.

  • Não Cumulativo e Intransferível: O cupom de troca não é cumulativo com outros cupons promocionais e é intransferível para outra pessoa.

 

2.  REGRAS GERAIS PARA DEVOLUÇÃO:

2.1. Prazo para Solicitar e Itens Excluídos 

Você tem até 7 dias corridos após o recebimento do produto para solicitar a devolução legalmente de acordo com que está previsto no Código de Defesa do Consumidor (CDC), no Artigo 49. O prazo começa a contar a partir do dia em que o pedido foi entregue. Caso não realize a solicitação dentro desse período, não será possível realizar a devolução.

Restrições de Higiene: Por determinação legal e visando a proteção à saúde e higiene de nossos clientes (conforme normas sanitárias e o Código de Defesa do Consumidor), a Miely não aceita devolução de peças que apresentem indícios de uso. Para fins de controle sanitário, a remoção da etiqueta original ou a violação/corte do lacre de segurança plástico serão considerados indícios definitivos de uso, impossibilitando a devolução.

Serão Aceitas:

  • Devolução (Arrependimento): Peças sem uso (livre de odores, manchas ou qualquer sinal de uso – ver 2.2), com etiqueta intacta e dentro do prazo de 7 dias corridos após o recebimento do pedido.
  • Garantia (Defeito de Fabricação): Peças que apresentem comprovado Defeito de Fabricação. O prazo para o consumidor reclamar de um defeito de fabricação é determinado pelo Artigo 26 do CDC: Produtos Não Duráveis (Roupas, alimentos, etc.): Prazo legal: 30 dias. (Consultar Seção 3 - DEVOLUÇÃO PRODUTOS COM DEFEITOS DE FABRICAÇÃO).

2.2. Condições Obrigatórias para Devolução por Arrependimento (Sem Indícios de Uso)

Para que a devolução seja aceita, é crucial que o produto esteja em perfeitas condições e retorne sem qualquer sinal de uso ou violação da condição original:

  • Perfeito Estado: O produto deve retornar intacto, sem indícios de uso, lavagem ou qualquer alteração.

  • Ausência de Marcas e Odores: Serão reprovadas peças que apresentem:

    • Odores (como perfume, suor, fumaça ou mau cheiro).

    • Manchas (como maquiagem, base, creme, loção ou sujeira).

    • Pelos ou fios de cabelo.

  • Etiquetas e Lacre de Segurança: A peça deve retornar com a Etiqueta Original da Miely (aquela que vem pendurada na peça) INTACTA e com o Lacre de Segurança (que fixa a calcinha ao conjunto, por exemplo) SEM QUALQUER VIOLAÇÃO OU CORTE, por motivos de saúde pública e o nosso compromisso com as nossas clientes. A remoção de qualquer etiqueta ou a violação do lacre será considerada indício de uso ou de violação da condição original, impedindo a devolução.

Controle de Qualidade: Peças que forem reprovadas na análise (por indícios de uso, odores ou manchas) terão a devolução negada e o reembolso (estorno) não será processado. O item será considerado como uso inadequado e devolvido à cliente, com o custo do frete de reenvio por sua conta.

2.3. Como solicitar

Para iniciarmos o processo de devolução de forma rápida e transparente, conforme exigido pelo Código de Defesa do Consumidor, siga os passos abaixo:

  • Contato: Entre em contato conosco pelo WhatsApp (clique aqui) ou pelo e-mail [email protected].
  • Dados: Informe o número do seu pedido, nome completo e CPF (para validação dos seus dados e do titular da compra).
  • Peça: Informe qual peça deseja devolver.

Prazo de Resposta e Autorização: Nossa equipe tem o prazo de até 48 horas úteis para analisar e responder à sua solicitação, autorizando a devolução ou solicitando informações adicionais, garantindo a transparência em nossa comunicação. 

Postagem da Cliente (Atenção ao Prazo): Caso a devolução seja autorizada, enviaremos uma etiqueta de postagem reversa para você levar aos Correios. Você tem o prazo máximo de 7 dias corridos para postar o produto contados a partir do dia da solicitação.

Logística Reversa (Padrão Único): Independentemente do método de envio original (como Motoboy, Sedex ou Frete Grátis), a nossa logística padrão e única para a devolução de produtos à Miely é via Correios (modalidade PAC – Logística Reversa). Esta modalidade é fornecida sem qualquer ônus para o consumidor, conforme estabelece o Parágrafo Único do Artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor. Você receberá a etiqueta de postagem para levar o item à agência mais próxima.

REFORÇO SOBRE PRAZOS: Esse código de logística reversa dos Correios só pode ser gerado uma única vez. O prazo de 7 dias corridos para solicitar e concluir o processo de desistência é inegociável. Caso o cliente não realize a postagem dentro dos 7 dias corridos (prazo de validade do código de postagem nos Correios), a solicitação de devolução será automaticamente encerrada, e a Miely não estará mais legalmente obrigada a aceitar o item, pois o processo não foi finalizado em tempo hábil.

2.4. Processamento do estorno e reembolso integral

  • Prazo de Processamento da Miely: Após o recebimento da sua devolução em nosso escritório e a conclusão do Controle de Qualidade (ver item 2.2), a Miely tem o prazo de 5 a 7 dias úteis para iniciar o processo de reembolso.
  • Valor Integral: O reembolso será feito no valor integral do produto mais o valor do frete original ou proporcional ao item pago na compra, conforme Parágrafo Único do Artigo 49 do CDC.

Métodos de Estorno:

  • Compras com Cartão de Crédito: O estorno é solicitado à operadora do cartão. O prazo de efetivação do reembolso na fatura é de responsabilidade da administradora do cartão e pode ocorrer na fatura atual ou na próxima, dependendo da data de fechamento do seu cartão.

  • Compras com Pix ou Transferência: O reembolso será processado de forma automática para a mesma conta bancária de origem utilizada para realizar o pagamento do pedido. Por ser um sistema automático, o valor será creditado exclusivamente na conta original de débito, não sendo possível alterar a conta de destino ou realizar a transferência para outra conta, mesmo que esta esteja vinculada ao mesmo CPF do titular do pedido. O prazo para o valor aparecer em sua conta é de até 48 horas úteis após a Miely iniciar o processo de estorno.

 

3. REGRAS GERAIS PARA DEVOLUÇÃO PRODUTOS COM DEFEITOS DE FABRICAÇÃO

Na Miely, prezamos pela qualidade e satisfação das nossas clientes. No entanto, se você identificar um defeito de fabricação em alguma peça, temos uma política clara para resolver isso:

3.1. Prazo Legal, Análise e Condição da Peça

O prazo para o consumidor reclamar de um defeito de fabricação (vício aparente) é determinado pelo Artigo 26 do Código de Defesa do Consumidor (CDC):

  • Prazo Legal: 30 (trinta) dias corridos a partir da data de recebimento do produto, pois lingerie/pijamas/roupas é classificada como produto não durável.

  • Condição para Análise: A peça com defeito deve ser devolvida limpa, sem manchas e sem odores para que possa ser manuseada e analisada pelo Controle de Qualidade.

3.1.1. Defeitos de Fabricação Cobertos

A garantia cobre exclusivamente os vícios de qualidade que se manifestam durante o uso normal e adequado da peça dentro do prazo legal de 30 dias corridos após o recebimento do produto. Consideramos defeitos de fabricação:

  • Costuras soltas ou descosturas (desde que não sejam decorrentes de lavagem inadequada ou uso de máquinas de lavar - Ver 3.4).

  • Danos no tecido (como furos ou rasgos) que não sejam causados por impacto, uso ou lavagem incorreta.

  • Problemas estruturais em fechos, colchetes, elásticos ou acabamentos que impeçam o uso.

3.2 Para relatar o defeito e acionar a garantia:

Para iniciarmos o processo de garantia contra defeitos de fabricação de forma rápida e transparente, conforme exigido pelo Código de Defesa do Consumidor, siga os passos abaixo:

  • Contato: Entre em contato conosco pelo WhatsApp (clique aqui) ou pelo e-mail [email protected].
  • Dados: Informe o número do seu pedido, nome completo e CPF (para validação dos seus dados e do titular da compra).
  • Peça: Informe qual peça apresentou o defeito de fabricação.

Prazo de Resposta e Autorização: Nossa equipe tem o prazo de até 48 horas úteis para analisar e responder à sua solicitação, autorizando o envio da peça ao nosso escritorio para analise ou solicitando informações adicionais, garantindo a transparência em nossa comunicação. 

3.3 Logística Reversa (Padrão Único - Custo Miely)

  • Envio Padrão: Por se tratar de um Defeito de Fabricação, o custo do envio reverso é de responsabilidade da Miely. Você receberá uma etiqueta de Logística Reversa via Correios (PAC), que é o nosso padrão único, para postagem.

  • Prazo de Postagem: Você tem o prazo máximo de 7 dias corridos para postar o produto após o recebimento da etiqueta.

3.4. Análise e Prazo para Solução (CDC - Art. 18)

Após o recebimento do produto em nosso escritório e a confirmação do defeito de fabricação (em oposição ao Mau Uso), a Miely seguirá o procedimento legal:

  • Prazo de Reparo: A Miely tem o prazo legal de 30 (trinta) dias corridos para sanar o vício (defeito), sendo a tentativa de conserto ou reparo a primeira via de solução para produtos em garantia.

  • Solução Final (Se o Reparo Não For Possível em 30 Dias): Caso o defeito não seja solucionado no prazo de 30 dias, ou se o conserto for inviável, o consumidor poderá optar por uma das seguintes alternativas:

    1. Substituição do produto por outro, novo e em perfeitas condições de uso.

    2. Restituição imediata da quantia paga (Reembolso/Estorno integral).

    3. Abatimento proporcional no preço e geração de um voucher para uma nova compra.

3.5. Exclusão de Garantia (Mau Uso)

A garantia legal não cobre defeitos causados por:

  • Uso inadequado, como desgaste natural ou danos acidentais.

  • Lavagem em desacordo com as instruções da etiqueta (ex: uso de máquina de lavar ou alvejantes).

  • Armazenamento ou conservação incorreta.

3.6 Avaria no Transporte (Recusa no Ato da Entrega)

O risco e a responsabilidade pelo transporte até o momento da entrega final são de total responsabilidade da Miely (fornecedor).

Caso você perceba que o produto está danificado, a embalagem está aberta, molhada ou visivelmente violada no momento em que o entregador estiver presente:

  1. Você deve RECUSAR O RECEBIMENTO imediatamente, registrando o motivo no verso da Nota Fiscal ou no comprovante de entrega (ex: "Embalagem violada").

  2. Entre em contato com a Miely por e-mail ou WhatsApp em até 24 horas após a recusa, informando o ocorrido.

  3. Após a recusa, a Miely providenciará o envio de um novo produto o mais rápido possível, após a confirmação do retorno da encomenda avariada pela transportadora.

Importante: Se o cliente aceitar o recebimento da embalagem visivelmente avariada ou violada, o processo de garantia de avaria no transporte poderá ser dificultado.

 

4. REGRAS GERIAS PARA ENDEREÇO INCOMPLETO OU INCORRETO

Na Miely, reforçamos a importância de verificar com atenção os dados informados no momento do checkout. O preenchimento do endereço é de responsabilidade exclusiva do comprador. Se o pedido for devolvido à nossa central devido a endereço incorreto, incompleto, CEP errado ou após as tentativas de entrega sem sucesso da transportadora (destinatário ausente), o custo do frete para o reenvio será de total responsabilidade da cliente.

  • Em caso de Cancelamento: Caso o pedido retorne por erro de preenchimento da cliente e esta opte pelo cancelamento definitivo da compra, o valor do frete de envio original será descontado integralmente do estorno (inclusive em pedidos que originalmente se beneficiaram de ações de frete grátis), visto que o serviço de transporte foi contratado e executado em sua totalidade até o local informado.

Por favor, confira com cuidado todos os detalhes do seu endereço de entrega antes de concluir a compra. Isso garantirá que sua encomenda chegue até você sem complicações! Se houver qualquer dúvida, estamos disponíveis para ajudar!

 

5. CONSIDERAÇÕES FINAIS E TRANSPARÊNCIA

A Miely valoriza imensamente a sua confiança e dedica-se a garantir uma experiência de compra positiva e transparente, desde a escolha das peças até a solução de qualquer eventualidade. Toda a nossa política foi elaborada com o máximo respeito aos seus direitos.

Se houver qualquer dúvida sobre os processos, prazos ou regras aqui estabelecidas, não hesite em nos contatar através do e-mail ou WhatsApp antes de realizar sua compra.

Consulte seus Direitos: Para total transparência e para que você possa consultar o texto na íntegra dos seus direitos como consumidora, disponibilizamos o link oficial do Código de Defesa do Consumidor (CDC): Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90): Clique aqui e confira.